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quarta-feira, 27 de julho de 2011

Rio tem quase 30 mil crianças sem registro de nascimento, a maioria na região metropolitana






 
Quase 30 mil crianças no Rio de Janeiro vivem sem certidão de nascimento e sem acesso a direitos fundamentais, como acesso à saúde e educação. Entre as dez cidades do Estado com o maior número de crianças nessa situação, seis ficam na Baixada Fluminense, região que vem ganhando importância econômica, mas que ainda tem os piores índices de desenvolvimento humano.

Os dados são do Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que investigou o tema do sub-registro pela primeira vez e apontou a existência de mais de meio milhão de crianças “invisíveis” para o poder público em todo o país. Os números se referem às crianças que têm até dez anos.
Com população indígena e ribeirinha, os Estados de Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul são os que possuem o maior número de crianças sem documentos. No Rio, o problema se concentra na região metropolitana. O Estado ocupa a 19ª posição entre todas as demais unidades da federação e está em 2º lugar no Sudeste, perdendo apenas para São Paulo que tem população de 81 mil crianças sem identificação civil.
Sem registro de nascimento, as crianças não podem ser vacinadas tampouco matriculadas em escolas. A certidão de nascimento é o primeiro documento com valor legal na vida de um cidadão e pode ser feita em qualquer cartório gratuitamente. Ela é necessária para tirar carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e para se inscrever em programas sociais, como o Bolsa Família.

Embora seja a cidade com o segundo maior PIB (soma das riquezas produzidas no município) do Estado, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, é a primeira do ranking de municípios do Rio com mais crianças sem registros - quase 2% das crianças nessa faixa etária não têm certidão de nascimento. Em seguida, aparecem Cabo Frio (região dos Lagos) e a capital fluminense, com 15.467 casos de sub-registro entre menores de dez anos.
Mesquita, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Magé, Itaboraí e São Gonçalo também lideram o ranking das cidades onde o sub-registro é mais grave. Com exceção de Cabo Frio, todas as cidades ficam na região metropolitana do Estado.

A expectativa é que essa situação comece a mudar a partir de um projeto desenvolvido pela juíza da Vara de Família de São João de Meriti, Raquel Chrispino, e que foi ampliado para todo o país. Quando assumiu o posto há quatro anos, Raquel conta que percebeu uma grande demanda de pessoas que procuravam o Poder Judiciário em busca de documentos.
- Sabemos que os municípios com menor IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] também são os de maior sub-registro: Belford Roxo, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Caxias.
A juíza criou um projeto voltado para ampliar o acesso ao registro civil e à documentação básica. Além de ajudar os juízes nos casos de registros tardios de adultos em que é preciso investigar a origem do cidadão, o projeto também quer estimular mães a registrarem seus filhos logo após o nascimento e incentivar o reconhecimento voluntário da paternidade.

- Aqui no Estado do Rio existe uma grande dificuldade nos casos das pessoas que migraram de Estados do Norte e do Nordeste e que perderam os seus documentos. Na hora de tirar a 2ª via, é difícil, porque os cartórios não têm arquivos digitalizados. Às vezes, se passam 30, 40 ou até 50 anos, a pessoa que perde muitas vezes nem sabe a cidade onde foi registrada.
1.500 registros em 2 anos

Para Ricardo Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dois fatores ajudam a explicar o fenômeno do sub-registro: a falta de informação (muita gente não sabe que a certidão de nascimento é gratuita) e os movimentos migratórios (quando a criança nasce em uma localidade, mas a família vive em outra região).
Um dos focos da campanha nacional é disponibilizar a opção de registrar as crianças na própria maternidade.

- Com documentos, é possível tirar título de eleitor e se matricular numa escola. É outro status social. Sem o registro de nascimento, o indivíduo não existe como cidadão.
Como não existe um banco de dados nacional sobre o problema, os números são parciais e incluem aqueles que perderam os documentos. Segundo estimativas citadas pela juíza Raquel Chrispino, cerca de 2.000 pessoas que vivem nas ruas no Rio não têm documentação. Entre a população carcerária, há 3.187 presos com identificação criminal, mas sem identificação civil.

Em 2007, o Rio tinha 10 mil bebês de até três meses sem registro de nascimento, segundo índices estaduais citados pela juíza. Hoje, esse número caiu para 6.654, segundo dados do censo. Em dois anos, 1.500 bebês e crianças foram registrados com a intervenção direta da Comissão Judiciária para a Erradicação do Sub-Registro de Nascimento.

Fonte: R7

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