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quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Perda dos royalties compromete projetos para Copa e Olimpíadas no Rio, diz Cabral



 

O governador do Rio, Sérgio Cabral, afirmou nesta quinta-feira (20) que a perda dos repasses dos royalties de petróleo, aprovada pelo Senado nesta quarta, vai comprometer projetos para a Copa e os Jogos Olímpicos, e a folha de pagamento dos servidores aposentados.

O texto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) institui novos critérios para dividir os royalties entre a União, Estados e municípios, produtores ou não.
Caso seja finalmente aprovada, a nova regra pode trazer perdas de R$ 4,3 bilhões no orçamento de 2012 dos estados do Rio e do Espírito Santo, que são os principais produtores.

Segundo Cabral, os recursos também são usados para custear dívidas do Estado com a União.

- As finanças do estado ficam completamente comprometidas. (O projeto) tem duas características muito graves. Não só compromete Copa e Olimpíadas, mas ficam também comprometidos os pagamento aos aposentados e à União.
De acordo com a proposta, os estados produtores terão sua fatia nos royalties reduzida de 26,25% para 20% já no ano que vem. Os municípios produtores sofrerão a maior redução: de 26,25% para 17%, podendo chegar a 4% em 2020.
O texto prevê ainda mudanças quanto às participações especiais, o tributo cobrado em campos de petróleo de alta produtividade. Neste caso, a União, que hoje fica com 50% do bolo, vai receber 42% em 2012. Essa redução foi possível graças a um acordo costurado entre os parlamentares e o governo federal e viabilizou a votação do projeto hoje. Estados e municípios produtores, que têm 40% e 20% respectivamente, terão suas alíquotas cortadas pela metade.
Em entrevista à rádio CBN, o governador criticou o fato de o projeto de lei alterar a partilha de royalties inclusive para os campos de petróleo já licitados, o que considerou um retrocesso para a legislação do país.
- Tenho convicção de que não foi apenas uma derrota para o Rio e o Espírito Santo. Há um risco de ser uma derrota de tudo que conquistamos em vinte e poucos anos de democracia desde a Constituição de 1988, que é o respeito às regras.

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